Arquivo de artigos
Novo salário mínimo é de R$ 880
26/01/2016 18:13
A partir de 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo passou de R$ 788 para R$ 880, um reajuste de 11,67%. Atualmente, cerca de 48 milhões de trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais, recebem o salário mínimo. O reajuste vai representar um incremento de renda na economia brasileira de R$...
Greve dos Auditores-Fiscais compromete resultados da fiscalização
23/01/2016 09:19
Devido a paralisação dos Auditores-Fiscais do Trabalho desde setembro de 2015, os números da fiscalização no Brasil caíram vertiginosamente, ameaçando a arrecadação do FGTS e a defesa dos direitos dos empregados. Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão em greve por melhores condições de trabalho,...
Horas in itinere
19/01/2016 21:41
1. Caracterização:
A regra geral estabelecida na CLT é de que o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. Porém, em algumas circunstâncias, também previstas na CLT e...
Fiscalizações de quatro frigoríficos são concluídas em dezembro
18/12/2015 18:07
A equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência de Caxias do Sul responsável pela fiscalização de frigoríficos concluiu em dezembro a inspeção de quatro estabelecimentos localizados na região. Como resultado das ações fiscais, iniciadas em outubro, foram lavrados 89 Autos de Infração e duas...
Doenças profissionais entre as principais causas de mortes no trabalho
18/12/2015 15:45
A notícia abaixo foi extraída do site da Organização Internacional do Trabalho.
GENEBRA (Notícias da OIT) – As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho mortais...
Interditada atividade de comerciários em estabelecimento em obras
16/12/2015 11:36
Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência de Caxias do Sul interditaram no dia 15 de dezembro as atividades de organização de mercadorias que estavam sendo realizadas por comerciários em um estabelecimento ainda em construção. Na loja de departamentos, que conta com aproximadamente 7 mil metros...
Realizadas alterações nas NRs 12, 18 e 34
15/12/2015 17:55
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou três portarias, nos dias 08 e 09 de dezembro, trazendo alterações nas Normas Regulamentadoras n. 12, 18 e 34.
A Portaria n. 208, de 08 de dezembro de 2015, revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 da NR-18 e altera a redação do item 18.14.21.11.1....
MTPS divulga Nota Técnica sobre trabalho em altura com trabalhadores com mais de 100 kg
15/12/2015 17:02
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou no início de outubro a Nota Técnica n. 195/2015/CGNOR / DSST / SIT, que traz esclarecimentos sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual para a realização de trabalho em altura por...
Prorrogação de jornada em atividades insalubres (3ª parte)
15/12/2015 16:16
O Tribunal Superior do Trabalho vem refutando sistematicamente a possibilidade de compensação de jornada em atividades insalubres sem a anuência da autoridade competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Por compensação de jornada entende-se o acréscimo de horas de trabalho em um dia,...
Prorrogação de jornada em atividades insalubres (2ª parte)
10/12/2015 17:39
No âmbito do Ministério do Trabalho, diversas Portarias trataram dos procedimentos para obtenção de licença para prorrogação de jornada em atividades insalubres ao longo dos anos. Atualmente, está em vigor a Portaria n. 702, de 28/05/2015. Passemos, agora, a discutir as principais...
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