Fiscalizações de quatro frigoríficos são concluídas em dezembro
A equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência de Caxias do Sul responsável pela fiscalização de frigoríficos concluiu em dezembro a inspeção de quatro estabelecimentos localizados na região. Como resultado das ações fiscais, iniciadas em outubro, foram lavrados 89 Autos de Infração e duas Notificações Fiscais para depósito do FGTS e interditadas cinco máquinas (três serras de fita, uma prensa e uma centrífuga de miúdos), que, por não contarem com dispositivos de segurança, ofereciam risco grave e iminente de acidentes de trabalho. As fiscalizações, realizadas no âmbito do Projeto de Fiscalização em Frigoríficos do Rio Grande do Sul, envolveu dois frigoríficos de bovinos, um de aves e um de subprodutos, que, juntos, empregam 630 trabalhadores. O objetivo das inspeções foi verificar a regularidade do cumprimento da legislação trabalhista, com ênfase nas condições de segurança e saúde dos empregados.
Dos 89 autos de infração lavrados, quase 60% foram por irregularidades quanto ao disposto na Norma Regulamentadora n. 36 (NR-36), que trata das condições de trabalho em frigoríficos. Os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram questões como ritmo e organização do trabalho, concessão de pausas obrigatórias, mobiliário de trabalho, posturas inadequadas e medidas de segurança e controle nos sistemas de refrigeração que utilizam amônia.
As fiscalizações foram programadas pelo Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional de Caxias do Sul do MTPS, com base em demandas geradas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Caxias do Sul e região.
Durante o ano de 2015, a Gerência do MTPS em Caxias do Sul realizou 22 auditorias em empresas do ramo frigorífico, alcançando 5.056 trabalhadores. Foram lavrados 245 Autos de Infração, interditadas 15 máquinas e lavradas nove Notificações Fiscais para depósito de FGTS, que resultaram num débito apurado de R$ 110.401,96 (vide quadros I e II).
Segundo o Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho de Caxias do Sul, Auditor-Fiscal do Trabalho Bruno Campos Aranha, para o ano de 2016 está prevista a manutenção das ações fiscais no setor, visando prioritariamente alcançar aqueles empregadores que ainda não foram fiscalizados após a edição da NR-36. A norma foi publicada em 18 de abril de 2013, passou a ter vigência parcial em 18 de outubro do mesmo ano e vigência plena a partir de 18 de abril de 2015.
RESUMO ESTATÍSTICO 2015
PROJETO FRIGORÍFICOS NA GERÊNCIA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
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AUDITORIAS REALIZADAS |
22 |
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TRABALHADORES ALCANÇADOS |
5.056 |
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TOTAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS |
245 |
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MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTERDITADOS |
15 |
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NDFC DO FGTS LAVRADAS |
9 |
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VALOR DO FGTS NOTIFICADO |
R$ 110.401,96 |
AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS
PROJETO FRIGORÍFICOS NA GERÊNCIA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- AUTOS DE INFRAÇÃO RELATIVOS A JORNADA ---------- 25
- AUTOS DE INFRAÇÃO RELATIVOS A FGTS ---------------- 18
- AUTOS DE INFRAÇÃO RELATIVOS À NR-12 ---------------- 59
- AUTOS DE INFRAÇÃO RELATIVOS À NR-36 --------------- 121
- AUTOS DE INFRAÇÃO OUTROS ATRIBUTOS -------------- 22
Prensa interditada durante fiscalização em frigorífico de bovinos